SERVIÇOS
Estamos do seu lado para identificar necessidades e colmatar faltas, na maior parte existentes, por falta de tempo por parte da gestão das empresas. Cuidar dos temas que os empresários não dominam é nossa tarefa, descomplicando os temas e mantendo os responsáveis informados.
01
REGISTO DE RESÍDUOS e EMISSÃO DE E-GAR (Novo!)
Decreto-Lei 73/2011 de 17 de Junho | Portaria 145/2017 de 17 de Abril
Anualmente a Agência Portuguesa de Ambiente convoca os produtores de resíduos a introduzir no portal SiliAmb, plataforma informática, os resíduos produzidos na actividade.
Está associado a este procedimento o pagamento anual de uma taxa que é atualizada todos os anos.
A partir de Janeiro de 2018 as guias em papel (Guia Mod.A) são definitivamente substituídas pelo modelo eletrónico (E-GAR) que necessitam de posterior validação na plataforma.
Estamos preparados para acompanhar os clientes nesta mudança evitando as contra-ordenações.
02
REGISTO DE GASES FLUORADOS
Decreto-Lei 56/2011 de 21 de Abril
Para além da obrigação das empresas que trabalham com A.C. em ter técnicos qualificados e documentados nesta matéria, não pode ser descurado o registo dos gases comprados, vendidos e colocados no mercado.
Executamos o registo anual e o envio atempado dos ficheiros excel com os dados necessários.
03
REGISTO DE EMISSÕES GASOSAS
Decreto-Lei 78/2004 de 3 de Abril | Decreto Regulamentar 38/2005 | Portaria 263/2005
A medição das emissões gasosas por Laboratório Acreditado é o primeiro passo de um processo que determina o futuro planeamento e monitorização dos equipamentos da empresa.
Um controle de horas de funcionamento, consumo de combustível e manutenção de equipamento estão na base das obrigações legais impostas.
Saiba se pode obter alguma isenção ou dispensa das suas obrigações!
04
FORMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DAS 35 HORAS ANUAIS
Cumprimento do disposto no Código do Trabalho e Lei 105/2009, de 14 de Setembro
Depois de feito o Levantamento de Necessidades de formação para a empresa, deve ser criado o Plano Anual de Formação devidamente formalizado.
Previstas iniciativa usando o modo Presencial e e-learning, consoante a disponibilidade de instalações e horários.
Temas adaptados à realidade da empresa
05
LICENCIAMENTOS
Licenciamento de Utilização de espaços
Licenciamento de Actividade pela Comunicação Prévia (Serviços) ou pelo S.I.R. (Sistema de Indústria Responsável)
Licenciamento de Captações de Água
Licenciamento de Rejeição de Águas Residuais e Equipamentos
(mediante orçamento)
MAIS SERVIÇOS E ESTUDOS DISPONÍVEIS SOB CONSULTA
06
REGULAMENTO GERAL DE PROTECÃO DE DADOS
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016
Aprovado no parlamento Europeu a 27 de Abril de 2016, com a publicação obrigatória a 25 de maio de 2018 em todos os estado membros de EU (União Europeia), transpõe para a ordem jurídica portuguesa a anterior Diretiva 95/46/CE. Este novo quadro legal traz algumas mudanças significativas que terão diferente impacto na vida das organizações, consoante a sua natureza, área de atividade, dimensão e tipo de tratamento de dados pessoais que realizem.